Governo lança apoio ao trabalho rural e Seringueira merece atenção especial!

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  • 16/08/2015 17h09
  • São Paulo
Reduzir a informalidade no trabalho rural e qualificar e promover o acesso dos trabalhadores do campo a políticas educacionais são as principais metas do Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Planatre), lançado no último dia 29 pelo governo federal, em Brasília.

Instituído como consequência da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (Pnatre), o plano é dividido em quatro eixos (capacitação profissional e ampliação da escolarização; combate à Informalidade; criação de oportunidades para geração de trabalho, saúde e assistência social e segurança do trabalhador rural.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, dos 4 milhões de trabalhadores rurais do país, quase 68,7% estão na informalidade. Eles atuam, principalmente, em cinco cadeias produtivas, entre as quais a lavoura e a pecuária (21,8%) e a agricultura (12,8%). 

Destaque para a heveicultura (plantio de seringueiras para a produção de borracha natural) que dentre as culturas do agronegócio brasileiro é a de maior taxa de ocupação (1 pessoa para cada 5 hectares). 

Comparada a agricultura empresarial (1 pessoa para cada 100ha) e mesmo com a agricultura familiar (1 pessoa para cada 10ha) a seringueira se destaca como grande ferramenta de fixação do homem no campo e de distribuição de renda (40% do faturamento bruto é empenhado para custeio da mão de obra).

Isto quer dizer que em para cada 5 hectares de seringueira cultivada, tem pelo menos 01 pessoa recebendo cerca de R$1.800,00 por mês, o que equivale a 2 vezes o mínimo rural.

E  o mercado de trabalho na borracha esta em franca expansão. Com o aumento da área plantada nos último anos, novos seringais entrarão em sangria e demandarão cada vez mais mão de obra.

É preciso contudo destacar que a cultura, sobretudo no Noroeste Paulista tem tradição de combinar tanto propriedades adeptas da modalidade de contratação de mão de obra pela CLT como propriedades exploradas por meio da celebração de parcerias rurais.

A diferença entre os doid modelos é que na CLT o sangrador trabalha como funcionário, devendo subordinação, onerosidade e pessoalidade ao proprietário.

Já na parceria, o sangrador é sócio do proprietário. Definida a área em comum acordo é ele quem propõe o modelo de exploração atuando com autonomia de horário e outras regras que devem ser acordadas sempre entre os sócios/parceiros.

A parceria rural é uma tradição que vem dos meieiros do café, contudo, na seringueira ganhou novos contornos.

Diferente do café o parceiro outorgado (quem explora a terra) não tem que realizar o plantio. 

O outorgado apenas entra com a técnica de exploração, sem ter que realizar nenhum desembolso para a exploração.

Outra "vantagem" do parceiro outorgado na seringueira é de que a cultura tem colheita o praticamente o ano todo, sem contar que a renda média mensal é o dobro do piso salarial do setor, conforme destacado anteriormente, cerca de R$1.800,00. 

Como destacado anteriormente, o trabalho é realizado sem subordinação e feita a partilha da produção o parceiro comercializa sua parte e fatura a Nota Fiscal de venda na própria Inscrição Estadual. 

Isto garante o recolhimento do Funrural (2,3%) e sua seguridade social de produtor rural enquadrado como segurado especial do INSS com direito a aposentadoria, licença saúde, licença maternidade etc. Este é um direito de todo produtor rural!

O parceiro outorgado também tem acesso a recursos do PRONAF o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar com acesso a crédito subsidiado para compra de veículos entre outros investimentos. Estes investimentos contribuem para  o aumento da produção e da produtividade e a redução dos custos de produção por isso o governo leva a juros quase ZERO estes financiamentos visando à elevação da renda da família produtora rural.

Além de todos estes benefícios o setor também se destaca na fartura de vagas! Existem acada ano mais seringueiras do que sangradores! Enquanto a indústria e o comércio demitem, a seringueira abre oportunidades de trabalho!

Por estas e outras é que devemos defender a autonomia destes agricultores que fazem da seringueira seu ganha pão seja como funcionários "CLTistas", seja como parceiros rurais.

Edição: Diogo Esperante


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Diogo Esperante
Gerente de Projetos pós-graduado pela FEA-RP/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo) atua no setor da Borracha Natural a 8 anos e atualmente integra como Analista de Mercado a Equipe de Gestão do Grupo Hevea Forte (heveaforte.com.br). Além de consultor, gerencia a propriedade familiar Fazenda Morada da Prata no interior de São Paulo e em Minas Gerais. Membro da Câmara Setorial da Borracha Natural Paulista, Diretor de Divulgação da APABOR, Diogo preside o Conselho Deliberativo da mesma instituição e escreve quinzenalmente neste espaço.